Há dois tipos de "estados" que podem ser decretados: os que se
referem à segurança nacional (de defesa e de sítio) e os relativos a
desastres naturais (estado de observação, alerta, emergência e
calamidade pública). O estado de defesa e o de sítio são decretados em
casos excepcionais, como revoltas populares ou situações de guerra. Eles
servem para aumentar o poder do governo nesses momentos de risco. A
outra categoria serve para classificar desastres como chuvas fortes e
grandes estiagens, que podem atingir áreas restritas (como uma cidade)
ou até um país inteiro. Por isso, podem ser decretados por vários níveis
de governo - do municipal ao federal. As duas categorias se fundem em
determinadas situações. Quando o furacão Katrina arrasou Nova Orleans,
nos Estados Unidos, foi decretado na região estado de calamidade
pública. No entanto, quando rolou uma onda de saques, o estado passou a
ser de sítio, pois a segurança da região estava ameaçada.
Sempre alerta
Situações variam de uma ameaça de chuva à necessidade da presença do Exército nas ruas
ESTADO DE OBSERVAÇÃO
QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico
EM QUE CASOS - Desastres naturais de intensidade leve a moderada
DURAÇÃO - Indeterminada
Órgãos como o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), que
monitora as chuvas em São Paulo, deixam a cidade em permanente estado de
observação (ou atenção) na estação chuvosa — de novembro a março. Isso é
divulgado na imprensa para que a população esteja pronta para tomar
medidas preventivas contra inundações e alagamentos
ESTADO DE ALERTA
QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil
EM QUE CASOS - Desastres de intensidade forte
DURAÇÃO - Algumas horas
Na prática, também é um alerta prévio para que a população tome
medidas preventivas — evitando transitar por determinadas regiões da
cidade onde já chove forte, por exemplo. Os órgãos da defesa civil
também são avisados de que pode vir problema sério por aí — alagamento,
enchente, inundação, deslizamento de encostas — e ficam de prontidão
ESTADO DE EMERGÊNCIA
QUEM DECRETA - Órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil
EM QUE CASOS - Desastres de grande porte
DURAÇÃO - Indeterminada
Temporais de arrasar costumam caracterizar a adoção do estado de
emergência. Outros desastres que podem levar a essa medida são incêndios
em áreas extensas e o rompimento de barragens, por exemplo. Decretado o
estado de emergência, o município ou estado atingido pode pedir
recursos ao governo federal para reparar os estragos
ESTADO DE SÍTIO
QUEM DECRETA - Presidente da República
EM QUE CASOS - Situações de guerra ou comoção grave de repercussão nacional
DURAÇÃO - Até 30 dias, em casos de comoção nacional, e indefinida, em casos de guerra
Os cidadãos podem perder o direito de ir-e-vir e edifícios comuns
podem ser usados como prisão. Além disso, há restrições à liberdade de
imprensa e o Exército pode ser convocado para fazer busca e apreensão na
casa de suspeitos
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
QUEM DECRETA - Prefeituras, estados e o governo federal
EM QUE CASOS - Desastres grandes e com muitas vítimas
DURAÇÃO - No máximo 180 dias
Ocorre quando há chuvas e alagamentos fora de controle, associados a
desastres como deslizamentos de terra, e muitas mortes. Um exemplo foi o
furacão Catarina, que, em 2004, colocou várias cidades no sul do Brasil
em estado de calamidade pública. Os governos podem fazer compras sem
licitação
ESTADO DE DEFESA
QUEM DECRETA - Presidente da República
EM QUE CASOS - Instabilidade institucional ou grandes calamidades da natureza
DURAÇÃO - Até 30 dias, que são prorrogáveis
Essa situação é provocada quando a ordem pública ou a paz social está
ameaçada, seja por motivos políticos/sociais, seja por desastres
naturais. Alguns direitos dos cidadãos são suspensos, como o direito de
reunião, o sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação
telegráfica e telefônica. O governo também pode desapropriar
temporariamente prédios públicos — como escolas — para atender a
desabrigados.
Fonte: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/qual-e-a-diferenca-entre-estado-de-emergencia-de-alerta-de-sitio-e-de-calamidade-publica
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