Quem define o início do horário de verão?

Até 2008, a data variava ano a ano, mas agora é definida por um decreto presidencial. Ele determina que os relógios fiquem adiantados entre o terceiro domingo de outubro e o terceiro domingo de fevereiro. Com uma exceção: quando o último dia bate com o Carnaval, o fim é adiado para o domingo seguinte. O truque surgiu em 1916, na Alemanha, com o objetivo de aproveitar a claridade da manhã e adicionar uma hora de luz natural ao final da tarde, incentivando as pessoas a apagar as luzes e economizar energia.

Nos extremos dos hemisférios Norte e Sul, o dia amanhece cedo durante o verão e adiantar o relógio faz com que o sol nasça na mesma hora em que as pessoas estão acordando, garantindo que o tempo extra de luz seja aproveitado à noite. Por esse motivo, no Brasil, só as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul têm horário de verão.

fonte: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quem-define-o-inicio-do-horariode-verao